sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

O MAB, o judiciário e a construção de hidrelétricas no Brasil

Três militantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) foram condenados nessa quinta-feira (dia 14) por uma ocupação feita em 2007 na usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Essa ocupação foi realizada por cerca de 500 moradores (de comunidades de pescadores) do entorno do lago formado pela usina com o objetivo de aumentar o valor da indenização às famílias que sofreram os impactos da obra.

É o judiciário mostrando a quem serve quando o que está em questão é a ação direta legítima e popular frente ao lucro excludente dessas grandes empresas. A hidrelétrica (UHE) de Tucuruí foi talvez uma das construções de maior impacto socioambiental que o Brasil já teve. Foi alagada uma área de três mil km² em plena Amazônia, deslocando 32 mil pessoas de suas moradias.

Municípios com área alagada pela hidrelétrica de Tucuruí

Essa usina foi construída em época de ditadura militar, onde não havia preocupação alguma com questões ambientais e um desprezo geral pelos direitos humanos. Porém, relativo à construção de hidrelétricas, praticamente nada mudou com nossa atual democracia burguesa. Grandes UHEs continuam a ser planejadas e implantadas sob o mote de "obras de interesse público", sendo que o 'resto' (impactos ambientais e sociais) pouco importa. Poder-se-ia argumentar que, diferentemente, hoje são feitos estudos sobre os possíveis impactos dessas obras. Mas em que medida esses estudos são levados em conta nas tomadas de decisão? Quão seriamente são considerados para que inviabilize a construção de novas hidrelétricas? E qual sua qualidade, na medida em que são encomendados pelas próprias empresas que gerarão os impactos?

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* Para saber mais sobre a atual tendência de construção de hidrelétricas na bacia amazônica (e também nas bacias do Congo e do Mekong), clique aqui.

* Para saber mais sobre a condenação, no dia 14, dos ativistas do MAB, clique aqui.

* Para saber mais sobre a ocupação de 2007 feita pelos moradores do entorno do lago da hidrelétrica de Tucuruí, que originou a condenação do dia 14, clique aqui.

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