domingo, 15 de maio de 2016

Marx, Engels e Lênin estiveram próximos do socialismo libertário (anarquismo)?


Trecho de “Marxismo e anarquismo: aproximação, síntese ou separação?” escrito em 1989 por Éric Vilain.

Se, quando se fala de marxismo, é necessário precisar de qual marxismo se trata, o mesmo ocorre em relação às concepções marxistas do Estado. Eu disse há pouco que a recuperação de temas anarquistas foi denunciada pelo próprio Bakunin: trata-se do livro que Marx escreveu no dia seguinte à Comuna, A Guerra Civil na França. É uma obra em que Marx descreve a Comuna retomando por sua conta o ponto de vista federalista, quando sabemos que ele odiava o federalismo. O efeito da Comuna, diz Bakunin,

“foi tão formidável em toda parte que os próprios marxianos, cujas idéias haviam sido todas derrubadas por essa insurreição, viram-se obrigados a tirar o chapéu diante dela. Fizeram bem mais: ao contrário da mais simples lógica e de seus sentimentos verdadeiros, eles proclamaram que seu programa e seu objetivo eram os deles. Foi um travestismo verdadeiramente bufão, mas forçado. Tiveram de fazê-lo, sob pena de ver-se suplantados e abandonados por todos, de tanto que a paixão que essa revolução havia provocado em todo mundo fora poderosa.”

Encontramos o mesmo processo durante a Revolução russa, com O Estado e a Revolução de Lênin, que passa por conter o auge da teoria marxista do definhamento do Estado, mas que é só um amálgama confuso. Lênin redigiu esse livro para tentar aproximar-se do movimento libertário russo, muito ativo em uma época em que o Partido bolchevique representava muito pouco.

O que se passa na realidade? Os movimentos revolucionários apresentam um certo número de constantes entre as quais a predisposição a constituir instituições autônomas nas quais as massas tentam organizar-se. Esta é uma tendência natural. As vanguardas autoproclamadas não têm evidentemente lugar nesse movimento inicial, mas elas fazem o que podem para recuperá-lo: para isso, devem seguir a correnteza, e, em seguida, retomar a situação quando as coisas estão sob controle. No caso da Revolução russa, não é necessário fazer um desenho: a história mostrou qual era a realidade do leninismo. No caso de A Guerra Civil na França, há um meio simples para saber o que Marx pensava realmente: basta reportar-se a uma carta que ele escreveu a seu amigo Sorge, na qual exprime sua fúria ao constatar que os communards refugiados em Londres não se juntaram a ele:

“E eis a minha recompensa por ter perdido quase cinco meses trabalhando a favor dos refugiados, e por ter salvado sua honra, pela publicação de A Guerra Civil na França.”

Este livro de Marx muito serviu para tentar dar ao marxismo uma pequena aparência vagamente libertária — malgrado tudo o que seu autor escreveu sob outro ponto de vista —, e poderá eventualmente ainda servir de manifesto libertário aos marxistas que quiserem refazer a fachada de sua doutrina. A carta a Sorge revela a realidade do que Marx pensava.

Em matéria de teoria do Estado e do poder, encontramos, na realidade, aproximadamente tudo o que se quer em Marx.

O flerte libertário de A Guerra Civil na França é decerto percebido como perfeitamente isolado por Franz Mehring; mas Lênin faz dele um dogma marxista, porque, num dado momento, isso lhe era conveniente e porque necessitava do apoio dos anarquistas. Em A Crítica do Programa de Gotha (1875), Marx não diz palavra da Comuna como forma de poder revolucionário, enquanto Engels alude vagamente a essa questão numa carta a Bebel:

“Assim, proporíamos pôr em toda parte no lugar do termo ‘Estado’ a palavra ‘Gemeinwesen’, excelente antigo termo alemão respondendo muito bem ao termo francês ‘comuna’.”

Por ocasião do vigésimo aniversário da Comuna, Engels escreve um prefácio à Guerra Civil na França, e diz:

“O filisteu social-democrata foi recentemente arrebatado por um terror salutar ao ouvir a expressão ditadura do proletariado. Pois bem, senhores, desejais saber com que essa ditadura se parece? Observai a Comuna de Paris. Era a ditadura do proletariado.”

Esta expressão recobre acepções completamente diferentes; em 1850, significava ditadura jacobina sem representação popular, isto é, o contrário do que diz Engels em 1891.

A “ditadura do proletariado” é esvaziada de todo o seu sentido porquanto pode designar simultaneamente um regime dos mais autoritários e dos mais libertários! Mas não é tudo. Ainda em 1891, Engels faz a crítica do programa que a social-democracia alemã dava-se em Erfurt, e ele escreve:

“Uma coisa absolutamente certa é que nosso partido e a classe operária só podem chegar à dominação sob a forma da república democrática. Esta última é inclusive a forma específica da ditadura do proletariado, como já o demonstrou a grande Revolução francesa.”

No mesmo ano, Engels dá como modelo da ditadura do proletariado a Comuna e a república democrática, unitária.

De fato, a fórmula “ditadura do proletariado” recobre ao menos três conceitos:

– No Manifesto Comunista e no programa de Erfurt, significa uma república jacobina e democrática;

– No 18 Brumário e nas Lutas de Classes na França, significa uma ditadura revolucionária ultracentralizada sem representação popular;

– Em A Guerra Civil na França, significa uma federação vagamente libertária.

As concepções sobre a forma do poder operário em Marx e Engels são determinadas muito mais pelas circunstâncias de tempo e espaço — reservando-se o direito de mudar de opinião no transcurso do mesmo ano, como fez Engels em 1891 — do que por princípios precisos. Assim, cada um pode achar o que busca, bastando procurar no texto adequado.

Nós também podemos jogar nesse jogo. No caso de alguns quererem absolutamente convencer-nos de que Marx e Engels falavam seriamente em matéria de abolição do Estado, teríamos sempre o recurso de lembrar o que Engels escrevia a Carlo Cafiero, em 1° de julho de 1871:

“No que concerne à abolição do Estado, esta é uma velha frase filosófica alemã da qual nos servimos muito quando éramos jovens inexperientes e arrogantes.”

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