sexta-feira, 9 de maio de 2014

Notas do MoGDeMa e da FAG sobre o conflito ocorrido no final de abril entre indígenas e pequenos agricultores no norte do RS

Clique no título para ler a nota "Demarcações de terras indígenas e reconhecimento dos direitos dos agricultores, já!" do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGDeMa); e leia abaixo a nota "Mais um abril acaba vermelho. Vermelho do sangue dos de baixo" da Federação Anarquista Gaúcha (FAG) sobre o grave conflito entre indígenas e pequenos agricultores na Terra Indígena do Kandóia no município de Faxinalzinho, região Norte do RS. 

Na segunda feira, 28/04, no Extremo Norte gaúcho um enfrentamento entre indígenas e camponeses acabou em derramamento de sangue. No mês em que se completaram 18 anos do massacre cometido contra os sem terra em Eldorado Carajás no Pará em 1996. Aqui no RS em Abril de 2014 o sangue de trabalhadores rurais mais uma vez mancha a terra de beira de estrada, vertido em meio a um contexto que se diferencia de outros momentos das lutas camponesas, mas ainda sim, que nos revela os problemas não solucionados da estrutura fundiária no RS e a grande articulação existente entre o agronegócio através de seus representantes, entidades de classe e parlamentares ruralistas, o poder judiciário, e dos governos e seus apoiadores burocratas inseridos movimento campesino, sindical e popular. Se num primeiro momento o fato assusta, no fundo acaba desmascarando a crueldade de um governo que tenta promover o pacto de classe as custas de sangue dos de baixo. 

A tragédia aconteceu em meio a mais um conflito promovido pelo Estado brasileiro entre indígenas Kaigangs e pequenos agricultores, no Norte do Rio Grande do Sul. Na região do conflito em muitas oportunidades desde o fim do século XIX os governos tradicionalmente racistas do RS, em decidida política de extermínio de povos originários e usando a justificativa de levar o “progresso” enganaram e jogaram dentro de territórios dos originários Kaigangs verdadeiras ondas colonizadoras de sem terra vindos de outras regiões do Estado, aproveitando-se com isso para “desviar” do latifúndio a resolução da pobreza e a violência no campo. Em todas essas décadas muita violência foi produzida por essa política, conflitos históricos foram registrados entre os indígenas e os injustiçados camponeses que acabaram sendo assentados dentro de territórios ancestrais. 

Para o governismo de memória curta lembramos por aqui que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve sua base fundadora na grande massa de sem terras acampados na Encruzilhada Natalino que foram expulsos da área indígena de Nonoai, durante conflito ocorrido no fim dos anos setenta. Fazemos isso pois a FARSUL, entidade de classe dos ruralistas, atenta a tudo, não esqueceu disso e hoje gozando de muito prestigio nos governos PT aconselha, e força, para a não demarcação de terras indígenas, se enfiando em todos os fóruns de discussão e levando um discurso que até parece representar os anseios dos pequenos agricultores quando no fundo usa dele, e de muitos outros canais abertos pelo pacto entre as classes, para impedir que a luta por Reforma Agrária acabe voltando amplamente a ordem do dia. 

No episódio de segunda-feira, foram dois pequenos agricultores, irmãos, que perderam a vida. Segundo relato dos próprios indígenas os trabalhadores residiam dentro do Terra Indigena de Kandóia, onde eram pequenos proprietários e mantinham vínculos empregatícios com um grande estabelecimento de produção intensiva de suínos que funcionava no interior da área à ser demarcada. Ao tentarem furar um bloqueio da estrada promovido pelos indígenas; ação construída em virtude da justa demanda dos indígenas Kaigangs, eles teriam sido mortos em confronto. Para nós da FAG acima de qualquer coisa, esses trabalhadores rurais tombaram vitimados por uma gama complexa de fatores que resultam da não realização da Reforma Agrária e de uma escolha de não demarcação e titulação das terras pertencentes a indígenas e quilombolas no país à fora. 

Julgamos necessário lembrar que as entidades indigenistas vinham denunciando há muito tempo a possibilidade desse tipo de tragédia acontecer, pelo fato de os governos do momento negligenciarem a questão indígena e muitas vezes tomarem as dores dos ruralistas. Se analisarmos os nossos últimos 514 anos de história, rapidamente chegaremos a conclusão que o sangue que verteu na ocasião poderia muito bem ter sido o sangue dos jovens indígenas, que apesar de aparecerem na cena do lado oposto aos dos camponeses, corriam o mesmo perigo, impulsionados pelo desespero de ter que lutar para viver, sem ter as mínimas condições para isso e que constantemente também se veem como alvo de canos de armas que são orientadas pelo ódio ruralista e pela negligencia intencional dos governos. Poderia muito bem ter sido mais um episodio violento entre tantos já sofridos pelos povos indígenas em tantos anos de resistência, onde homens e mulheres que compõe “o povo da terra” perderam e vem perdendo suas vidas por reivindicar o direito de terem acesso a seu próprios territórios, que não passam as vezes de um misero chão em meio a tanto campo e tanta cerca, concentrados nas mãos de tão poucos donos. 

Acreditamos que culpabilizar um ou outro lado entre os pequenos, ou julgar excessos baseados em qual lado desferiu o tiro, é justamente tomar partido no falso debate que sempre é vendido pelo ruralismo e pela mídia no período que antecedeu o fato o qual mascarava a real origem de toda esta violência: o Estado e os interesses de a quem ele serve. Os que realmente têm as mãos sujas de sangue e causaram e causam as mortes não estão entre os pequenos, mas estão sim ocupando nesse exato momento direta, ou indiretamente, os “espaços democráticos” (através do lobby ou de representantes) e utilizando-se da máquina pública para promover seus interesses particulares e o ódio de classe e racista. 

Em 30 de agosto de 2013 os tiros de bala de borracha e bombas de efeito moral que foram desferidos contra os povos indígenas, quilombolas e agricultores na frente do palácio Piratini vinham das mãos da Brigada Militar, à mando do Governador Tarso Genro. Tiros que acabavam com a possibilidade de debate entre os Estado e as lideranças indígenas justamente quando estes buscavam solução por parte do governo para evitar incidentes como o ocorrido nesta segunda-feira (28/05/14). Tarso Genro, na oportunidade, preferiu sentar com os ruralistas na Expointer e tomar mate com seus compadres do “agro”, pois poucos meses antes, em junho de 2013, havia recebido ordens expressas vindas de outras petistas, a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmam e da Presidenta Dilma para paralisar a qualquer custo, as demarcações de Terras Indígenas e a titulação de territórios quilombolas. 

Segundo um relatório do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), a covardia do governador Tarso para fazer valer as ordens de Brasília chegou ao ponto de montar um verdadeiro bando composto por seus principais quadros demagogos de partido alojados na SDR (Secretária de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo) como Fabiano Pereira, Ivar Pavan, Elton Scapinii junto com um integrante de sua assessoria superior, o militante da Consulta Popular Milton Viário, que há tempos vem agindo de forma inescrupulosa em torno da questão indígena. 

Esse grupo foi organizado para impedir demarcações, intimidando, perseguindo e cooptando as lideranças indígenas, campesinas e quilombolas. Para isso, além de inúmeros tramites por vias “legais” que visavam obstruir o caminho da demarcação de terras, chegaram a tentar, sem sucesso, usar como moeda de troca questões essenciais como, água, energia elétrica e saúde nos acampamentos indígenas. Na questão indígena, a solução de Tarso Genro, através desse grupo, foi, numa de suas maiores infâmias, levar à Brasília alguns agricultores que se passaram por moradores de áreas a serem demarcadas para tentar “sensibilizar” o ministro da justiça para evitar a demarcação, impedir o acesso dos indígenas a seu direito histórico e com isso obviamente, garantir que os articulações e currais eleitorais dos petistas e governistas seguissem intactos. 

Já a nível Federal, não é segredo que Dilma e seus comparsas vivem uma história de amor com os ruralistas. O desenvolvimentismo petista tem no agronegócio como um dos seus eixos centrais. Por isso a bancada Ruralista encontra um campo vasto com todas as cancelas abertas para trotear a vontade seus projetos racistas e de exploração econômica. Arregimentação de milícias anti-indígenas, assassinatos, incitação à violência explicita em horário e fóruns nobres expressa a tranqüilidade que os senhores do agronegócio tem para colocarem em pauta seus planos e ações, no coração do governo. Recentemente em depoimentos, deputados ruralistas como Luiz Carlos Heinze, Alceu Moreira, Vilson Covatti entre outros, chegaram a deixar sub entendido que o que se fez em Eldorado dos Carajás, outrora contra movimento dos agricultores sem terra, hoje é o que se deve fazer para por “ordem na casa” e acabar com a toda esta “bagunça”, que pode ser traduzida como a luta dos povos originários e tradicionais por seus direitos históricos fundamentais. No plano institucional, o Governo petista acaba por semear e promover outro tipo de violência funcional ao avanço do agronegócio. Projetos de emenda constitucionais, portarias e demais aberrações jurídicas, produzidas ou de tramite facilitado pelo governo, promovendo um verdadeiro desmonte ambiental, agrário e de direitos contra o povos indígenas e quilombolas. Neste contexto país a fora existem centenas de comunidades indígenas que vivem há décadas em barrancos e faixas de domínio publico, espremidos em míseros hectares super povoados, sem estrutura alguma e sem condições básicas de vida garantidas. 

Sem poder contar, como sempre, com a resolução a partir do governo, mesmo auto intitulado de esquerda popular e dos trabalhadores, o povo indígena Kaingang apenas deu continuidade a uma forma de caminhada que se constitui como o verdadeiro motor histórico das conquistas dos movimentos populares. Onde não há possibilidades, há luta. Onde há injustiça, resistência. A luta direta pelos direitos foi colocada no cenário como a única possibilidade para ter acesso ao o mínimo que estes povos precisam para sobreviver. Escolha esta, impulsionada, para além do protagonismo de seus agentes, pela postura de um personagem central para entendermos as raízes da tragédia envolvendo a morte dos dois agricultores, José Eduardo Cardozo, o ministro da Justiça. Justiça essa que no atual sistema de dominação é uma justiça de classe e que tem lado, o lado das classes dominantes. O excelentíssimo ministro teve em suas mãos por inúmeras vezes a possibilidade de resolver a situação de forma pacífica, garantindo os direitos tanto dos povos indígenas quanto dos pequenos agricultores e não o fez para não por em risco a estrutura fundiária e o desenvolvimento do agronegócio. Ainda em março deste ano, o movimento indígena Kaingang, em luta, montou acampamento em frente ao prédio do Ministério da Justiça em Brasilia e exigiu de José Cardozo que o governo cumprisse suas obrigações de dar continuidade aos processos demarcatórios. Cardozo prometeu reunião para o dia 05 de abril para atender as demandas dos povos. Depois deste desmarcar por cinco vezes a reunião, os indígenas da Terra Indigena do Kandóia bem como outras comunidades Kaingang retomarem as rodovias e as auto-demarcações de seus territórios. 

Antes do incidente, os indígenas para além de posições públicas, na prática, se propuseram a lutar pelo direito dos pequenos agricultores, chegando a tomar para si mesmo a defesa do direito a justa indenização e reassentamento dos pequenos agricultores. Lembramos isso pois chegaram a ocupar a sede do Incra/RS para exigir o reassentamento dos agricultores em outubro de 2013. Em Sananduva, também na Região Norte, em novembro de 2013, frente a Marcelo Veiga, o assessor do próprio ministro da justiça, tanto o povo kaingang quanto pequenos agricultores pediram em uma só voz que a terra de Passo Grande do Rio Forquilha, fosse demarcada e que o governo garantisse a indenização. Em resposta, o governo federal, desde cima, mais uma vez em atitude pró classes dominantes, chegou a encaminhar a implementação de um posto de unidade militar na terra indígena de Passo Grande do Rio Forquilha, utilizando de artifícios inconstitucionais (portaria 303 da AGU) para garantir a repressão para cima dos pequenos organizados. 

Os grandes movimentos organizados no campo, para além de cartas de solidariedade enviadas de bem longe, mostraram apatia diante das lutas dos povos tradicionais, originários e famílias camponesas envolvidas nos conflitos. Mesmo que o cenário estivesse abrindo uma nova oportunidade de rediscutir a estrutura agrária brasileira e apontar novamente os inimigos históricos dos oprimidos do campo. Os sindicatos de trabalhadores rurais, entidades de classe que teriam como missão fundamental ser o recipiente dos anseios dos pobres do campo, sob o controle pelego da CUT revelaram um caráter reacionário, pró governo e contrário a demarcação de terras e a Reforma Agrária. 

Esse Abril lamentavelmente acabou Vermelho do sangue dos de baixo. Revelou o jogo de poder que os de cima impõem através de suas práticas aos de baixo, e demonstrou do pior modo possível que a luta pela terra e pelos territórios originários não parou e nem vai parar com arranjos governistas. Ela continuará, enquanto existir dominação e exploração. Tomamos como nossos companheiros aqueles que ficaram frente a frente em Kandóia e achamos que todos foram vítimas do latifúndio, das autoridades e dos burocratas que certamente estavam confortavelmente instalados bem longe do local. E é nesse espirito que nós escolhemos nosso lado e modestamente nos propomos seguir em luta junto aos debaixo. Nos solidarizamos e nos hermanamos na luta, na resistência e contra toda a opressão e dominação que os de cima tentarem nos impor, para que isso nunca mais aconteça. 

Agronegócio produz mortes! 
Continuar a luta dos pobres do campo e pelos direitos indígenas e quilombolas! 
Pela demarcação das terras indígenas! 
Titulação dos territórios quilombolas! 
Reforma Agrária de verdade contra o Latifúndio!!! 

Federação Anarquista Gaúcha





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