O texto a seguir foi escrito por Pablo Ortellado, doutor em filosofia e prof. no curso de Gestão de Políticas Públicas da USP. Pode-se lê-lo também por aqui.
Cada período histórico é obrigado a interpretar as suas lutas com as categorias do passado. Isso não se deve a algum tipo de debilidade conceitual ou interpretativa, mas ao simples fato de que quando surge um novo ciclo de lutas, os arsenais conceituais disponíveis são aqueles forjados nos ciclos anteriores. É por esse motivo que Lênin e Trotsky utilizaram categorias extraídas das experiências da grande revolução de 1789 e da Comuna de 1871 para entender a Rússia do início do século XX; é também por esse motivo que a extrema-esquerda francesa utilizou categorias extraídas da experiência dos conselhos operários dos anos 1910 para explicar maio de 1968.
Mas o uso destas categorias não é apenas um incômodo e necessário anacronismo. Essas categorias e conceitos, forjados em ciclos de luta anteriores, mantêm seu poder explicativo porque, como lembra o teórico autonomista português João Bernardo, as lutas não se desenvolvem de forma linear, mas em espiral. Assim, embora cada ciclo de lutas traga elementos novos, ele também recoloca os problemas fundamentais não resolvidos trazidos do passado. É por esse motivo que podemos ainda ler com interesse os textos de Rosa Luxemburgo ou de Jean-Paul Marat, ainda que estes escritores estejam distantes de nós cem ou duzentos anos.
Socialisme ou Barbarie
É com essa disposição que queremos resgatar o debate sobre o papel do partido entre os militantes do grupo político Socialisme ou Barbarie nos distantes anos 1950. Socialisme ou Barbarie era o nome de um grupo político que editou uma revista na França do final dos anos 1940 até meados dos anos 1960. O grupo foi fundado por militantes trotskistas que saíram de uma tendência do Partido Comunista Internacionalista em 1947. Ao grupo se juntaram depois militantes ligados ao bordiguismo (tendência fundada pelo italiano Amadeo Bordiga) e ele foi pouco a pouco aglutinando diferentes militantes da extrema-esquerda que não se identificavam com as tendências tradicionais anarquistas ou trotskistas. Embora ativo por apenas 20 anos, Socialisme ou Barbarie, notabilizou-se por uma crítica firme ao estalinismo durante um período de ampla hegemonia dos partidos comunistas e por desenvolver uma teorização original do capitalismo e dos movimentos de resistência dos trabalhadores. Além disso, diversos integrantes do grupo adquiriram grande projeção intelectual a partir dos anos 1960 e 1970 – entre eles os filósofos Cornelius Castoriadis e Claude Lefort (que fundaram o grupo em 1947), o historiador dos Annales Pierre Souyri, o também filósofo Jean-François Lyotard, o operário e depois sociólogo do trabalho Daniel Mothé (hoje assinando como Jacques Goutrat) e o psicanalista Jean Laplanche.
A crítica de Socialisme ou Barbarie ao regime russo partia da aplicação de uma distinção conceitual fundamental para o marxismo. Assim como Marx havia criticado o direito burguês distinguido as relações jurídicas onde todos eram iguais perante a lei das relações de produção onde aparecia a desigualdade entre capitalistas e trabalhadores, Socialisme ou Barbariepropunha, com relação à Rússia, distinguir as relações jurídicas de propriedade das relações sociais de produção. Em oposição a Trotsky que defendia que o regime russo era socialista (cujas bases assentavam-se na planificação da economia, na estatização dos meios de produção e no monopólio do comércio exterior) apenas com uma degenerescência burocrática, Socialisme ou Barbarie propunha que a Rússia fosse vista simplesmente como um capitalismo burocrático. A estatização dos meios de produção era apenas um véu que mascarava a exploração dos trabalhadores pelos burocratas. Enquanto se observava apenas as relações jurídicas de propriedade, todos os russos apareciam como proprietários coletivos dos meios de produção. Mas quando se olhava para a realidade das relações sociais de produção descobria-se a dominação e a exploração que opunha os burocratas que dirigiam a produção e se beneficiavam da repartição da riqueza social e os trabalhadores que simplesmente executavam as ordens. [1]
Este diagnóstico do regime russo foi, na leitura de Socialisme ou Barbarie, comprovado pela revolução húngara de 1956 quando os trabalhadores se insurgiram contra a burocracia e retomaram o programa socialista de gestão da sociedade pelos conselhos, tal como havia acontecido a princípio na própria Rússia e depois na Alemanha e na Hungria no final dos anos 1910. Esse socialismo seria caracterizado pelo controle da produção pelos próprios trabalhadores (gestão operária da produção ou autogestão) e pela planificação da economia pelos consumidores – diretamente por assembléias de trabalhadores e consumidores e, nos conselhos, por delegados eleitos com poderes executivos e com cargos rotativos e revogáveis. [2]
Organização e partido
A necessidade histórica deste programa parecia ser comprovada pelo ciclo de lutas dos conselhos operários que havia sido atualizado pela revolução húngara. Mas de que forma os militantes poderiam contribuir para a realização deste programa? A resposta clássica oferecida pelo leninismo apontava para a construção de um partido político que imprimisse um caráter revolucionário para o movimento dos trabalhadores que, deixado a própria sorte, tinha uma consciência limitada, reformista e trade-unionista. No entanto, a relação que se estabelecia no modelo leninista entre partido e sindicato era uma relação de direção que prefigurava a dominação dos burocratas sobre os trabalhadores. Como então deveriam agir os militantes que defendiam a autonomia dos trabalhadores? Deveriam eles apenas auxiliar os trabalhadores em sua própria auto-organização espontânea ou deveriam disputar a orientação política do movimento por meio de uma espécie de “partido da autonomia”? E como se podia escapar do paradoxo de um agrupamento político (de natureza partidária ou não) que fundamentalmente se opunha ao controle político sobre os trabalhadores? Esta é, de maneira resumida e esquemática, a questão que dividiu o grupoSocialisme ou Barbarie nos anos 1950 e que gerou uma ruptura, em 1952 e outra vez em 1958, entre os dois fundadores, Claude Lefort e Cornelius Castoriadis.
Em 1953 e 1954, entre as duas rodadas de discussão que opuseram Lefort a Castoriadis, o mesmo tema reaparece num debate entre Castoriadis e Anton Pannekoek, a esta altura, já uma lenda do movimento operário europeu. O debate nasce da carta que Pannekoek escreve paraSocialisme ou Barbarie saudando a nova revista, no seu entender, com posições políticas muito próximas das suas. Castoriadis escreve uma réplica à carta de Pannekoek e uma pequena polêmica tem início.
Em seu livro clássico de 1946, Os conselhos operários, Pannekoek tinha escrito que “a luta dos trabalhadores contra o capital não é possível sem organização – e a organização surge espontaneamente, imediatamente.” [3] Ele se opunha à formação de partidos operários que buscassem doutrinar e controlar os trabalhadores. Pela sua própria natureza os partidos seriam contrários à auto-organização. “Há,” segundo Pannekoek, “grupos e partidos que pretendem ter a posse exclusiva da verdade, que tentam ganhar os trabalhadores com sua propaganda excluindo toda as outras opiniões. Por um constrangimento moral – e quando têm o poder, também físico – tentam impor seus pontos-de-vista sobre as massas. É preciso deixar claro que o ensino unilateral de um sistema de doutrinas serve apenas – e na verdade, deve servir – para alimentar seguidores obedientes e, portanto, para manter a velha ou para preparar uma nova dominação.” [4]
Essa perspectiva é reafirmada na primeira carta que Pannekoek escreve para Socialisme ou Barbarie em novembro de 1953, onde diz que a perspectiva conselhista (e antipartidária) resolvia o “’nó de contradição’ do problema da ‘direção operária’”. Ao colocar a “organização do poder autônomo expressa pelos termos ‘sovietes’ ou ‘conselhos operários’” tanto a serviço da “conquista do poder quanto da direção do trabalho produtivo após a conquista”, essa concepção resolvia a “impossibilidade de harmonizar o poder e a liberdade de uma classe governando seu próprio destino com a exigência de que ela obedecesse a uma direção formada por um pequeno grupo ou partido.” Nesta concepção, aos militantes que defendem a autonomia dos trabalhadores, cabe apenas “falar aos operários, por exemplo, por meio de tratados populares que esclareçam as idéias dos operários, explicando as mudanças importantes na sociedade e a necessidade de uma direção dos operários por eles mesmos em todas as suas ações assim como no trabalho produtivo futuro.” [5]
Castoriadis contesta esta concepção numa carta a Pannekoek publicada no número 14 de Socialisme ou Barbarie. Ele insinua que essa visão é um pouco “idealista”, não levando em conta as disputas de poder que podem ocorrer num processo revolucionário onde surjam os conselhos operários (como efetivamente ocorreu, por exemplo, na guerra civil espanhola). “Desde a constituição [destes] organismos,” diz Castoriadis, “a luta de classes será transposta ao seu próprio seio; será transposta pelos representanes da maior parte dos ‘grupos ou partidos’ que reivindicam a classe operária mas que na maior parte dos casos representam os interesses e a ideologia das classes hostis ao proletariado, como os reformistas e os estalinistas.” Uma organização partidária da autonomia dos trabalhadores deveria ter assim uma atitude ativa para combater esses grupos concorrentes. “Ela deveria ser capaz de intervir nas lutas, combater a influência das organizações burocráticas, propor aos operários modos de ação e de organização”. Castoriadis não nega os riscos envolvidos nesta forma de agir, mas considera os riscos de não agir ainda maiores. “Para alguns companheiros, traçar esta perspectiva é deixar uma porta aberta para uma possível degenerescência do partido no sentido burocrático. A resposta é: não traçar esta perspectiva significa aceitar desde agora a derrota da revolução ou a degenerescência burocrática dos Conselhos e isso, não como uma possibilidade, mas como uma certeza.” [6]
A questão reparece em termos muito semelhantes, quatro anos depois, na polêmica que leva Castoriadis e Lefort ao rompimento. Lefort condensa suas posições num artigo que marca sua despedida do grupo e que é publicado no número 28 da revista. Para Lefort, a concepção de política expressa por Castoriadis era no fundo leninista. Ela concebia “um organismo minoritário, seletivo e centralizado” ao qual caberia “se elevar ao nível das tarefas universais da revolução” e, assim, se aproximava do modelo expresso em Que fazer? no qual “a consciência política era introduzida de fora do proletariado por uma fração organizada”. Em oposição a essa concepção, Lefort concebia uma atividade militante que consistia não em “ensinar [os trabalhadores], mas em explicitar aquilo que se inscreve como tendência na vida e na conduta dos operários. [...] [O militante é aquele] que partindo de uma crítica ou de uma luta dos trabalhadores em um setor determinado tenta formular a dimensão revolucionária, tenta mostrar como ela põe em xeque o próprio fato da exploração [...] O militante aparece assim como um agente dos trabalhadores e não mais como um dirigente.” Os militantes compõem “uma minoria de elementos ativos, vindos de camadas sociais diversas, reunidos em função de um acordo ideológico profundo e que se dedicam a auxiliar os trabalhadores na sua luta de classe, a contribuir ao desenvolvimento desta luta, a dissipar as mistificações alimentadas pela classe e pela burocracia dominantes, a propagar a idéia de que os trabalhadores, se querem se defender, serão obrigados a tomar seu destino em suas próprias mãos”. [7]
Castoriadis, mais uma vez, defende a organização ativa. Ele propõe um tipo de partido que diferiria do partido leninista por não atribuir a sua perspectiva um estatuto epistemológico superior (“científico”) e por exercer uma democracia radical, baseada na autonomia da base no limite colocado pela unidade de ação, na democracia direta e na eleição e revocabilidade de todos os cargos centralizados. Assim, a organização autônoma substituiria a imposição leninista da verdade científica por um diálogo onde se promoveria a perspectiva revolucionária e, internamente, a autoridade do comitê central seria substituída por uma democracia de conselhos. Essas duas características permitiriam driblar a dicotomia entre, de um lado, a organização leninista e, de outro, a perspectiva de Lefort que, segundo Castoriadis, significava simplesmente a imobilidade. “A autonomia”, diz Castoriadis, “se ganha através de uma série de influências contraditórias; a liberdade surge no curso da luta com os outros e contra os outros. Respeitar a liberdade de alguém não é não tocar nele: é tratá-lo como adulto e dizer-lhe o que se pensa. Respeitar sua liberdade não como moralista, mas como revolucionário, é ajudá-lo a fazer o que lhe proporcionar essa liberdade – não num futuro hipotético, mas aqui e agora; não instaurar o socialismo no lugar dele, mas ajudá-lo a realizar atos socialistas desde hoje.” [8]
No final do artigo, Castoriadis localiza o que acredita ser o ponto central da divergência com Lefort: a idéia de centralização e unidade na ação. Para Castoriadis, a unidade na ação é organização: “a ‘recusa da centralização’ significa imediatamente a recusa da unidade da organização e em última instância, na prática, a recusa da organização pura e simples, pelo menos na medida em que se trata de uma organização de ação.” A unidade aumenta a eficácia da ação concentrando num mesmo objetivo todos os esforços coletivos que, de outra forma, estariam individualizados e fragmentados. Defender, como faz Lefort, uma “organização flexível” que “recusa a centralização” significa também negar a democracia operária: a idéia de que os trabalhadores se reúnem para “a troca de argumentos” buscando “chegar a decisões melhor fundamentadas” que lhes permitam “agir em conjunto”. Esse é, para Castoriadis, o fundamento do princípio de maioria na democracia direta e na democracia dos conselhos. [9]
Cinqüenta anos depois
Qual é a atualidade deste debate, cinqüenta anos depois? Em particular, qual é a atualidade para nós, sul-americanos, que vivemos o ¡Que se vayan todos! e o colapso do Partido dos Trabalhadores (PT) enquanto expressão do movimento social? Esses dois processos históricos que marcaram a história recente do nosso continente evidenciaram, por caminhos distintos, o fracasso da idéia clássica de partido. Eles não apenas colocaram em xeque a idéia do partido que aspira a conquista do poder do estado, como, num nível mais profundo, a própria idéia de uma organização partidária que daria expressão política a um movimento social que deixado à própria espontaneidade não avançaria além de demandas assistencialistas e reformistas.
Quando a população de Buenos Aires adotou o ¡Que se vayan todos! como o slogan político do 19 e 20 [de dezembro de 2001], os partidos políticos trotskistas – que ajudaram a difundir o slogan – supuseram que o “todos” se referia a todos os partidos políticos “burgueses”. Qual não foi sua surpresa ao descobrir que nas manifestações políticas na Praça de Maio nenhuma bandeira de partido político – de esquerda ou de extrema-esquerda – era tolerada. Os trotskistas interpretaram a atitude amplamente difundida de rechaço a todos os partidos como uma generalização equivocada e despolitizada que não diferenciava o papel dos partidos políticos burgueses dos partidos revolucionários. Mas por trás deste rechaço havia o entendimento plenamente político baseado na experiência prática de que os partidos eram fundamentalmente aproveitadores e manipuladores da espontaneidade popular. Não foi casualidade assim que paralelamente ao colapso do sistema político argentino surgiram assembléias autônomas que reivindicavam o poder popular. Essas assembléias populares – as assembléias de bairro de classe média e as assembléias piqueteiras de periferia – retomavam inconsciente e inadvertidamente a forma clássica do conselho, que como Hannah Arendt insistiu por toda vida, é uma constante recorrência na história política do nosso tempo.
No Brasil, o duplo fracasso do PT – fracasso ético advindo dos escândalos de corrupção e fracasso propriamente político advindo das políticas majoritariamente liberais – aponta também para o problema da forma partido. Tudo indica que a corrupção estrutural no governo petista está ligada a uma concepção leninista e partidária da política que justificava a compra de votos de políticos ligados às velhas oligarquias com fundos públicos para objetivos políticos. A implementação de um projeto político de classe (evidentemente desvirtuado pela conjuntura desfavorável) legitimaria as práticas espúrias de corrupção dos representantes das classes dominantes no parlamento, assim como a manipulação e a sabotagem dos partidos leninistas na disputa pelos sindicatos era justificada pelo caráter bélico da luta de classes.
Do ponto de vista político, o problema dos partidos também reaparece. As políticas liberais do governo brasileiro são unanimamente justificadas pela desfavorável correlação de forças na sociedade. Mas essa falta de força dos movimentos sociais não está ligada ela mesma a emergência do PT? A conversão do PT de uma espécie de federação de movimentos sociais em um partido fundamentalmente institucional implicou a gradual e contínua conversão dos militantes de movimento em burocratas de parlamento e de sindicato. Com isso, o movimento social brasileiro se expandiu e se institucionalizou com enorme rapidez perdendo ao mesmo tempo a sua vitalidade e se transformando numa espécie de esqueleto sem carne. Nossos movimentos agora têm sedes, funcionários e recursos, mas não têm militantes. Teríamos tido um outro destino se o PT tivesse seguido outro caminho? Podemos fazer este pequeno exercício de especulação comparativa: teria o movimento social boliviano conseguido a taxação da exploração do gás se Evo Moralez tivesse sido eleito presidente e forçado a adotar políticas “responsáveis”?
Enquanto na Argentina e no Brasil não sabemos se o colapso momentâneo dos nossos sistemas políticos vai ser incorporado como uma lição política duradoura (ou se apenas abrirá espaço novamente para uma variedade mais ou menos tradicional de populismo), que papel caberia a nós, os militantes que defendem um projeto político autônomo? Devemos facilitar a assimilação da lição política do ¡Que se vayan todos!e do fracasso do Partido dos Trabalhadores por meio da difusão de informações e da facilitação dos contatos entre os movimentos? Ou devemos tomar um papel político mais ativo disputando a orientação política dos movimentos com as correntes políticas reformistas e autoritárias? Este é um problema político que herdamos de ciclos de luta anteriores e que permanece para nós como uma tarefa histórica a ser resolvida.
Notas:
[1] Essa crítica é publicada pela primeira vez num artigo no segundo número da revista Socialisme ou Barbarie (maio-junho de 1949) intitulado “Les rapports de production en Russie” (depois republicado no livro de C. Castoriadis, La société bureaucratique. Paris: Christian Bourgois, 1990. p. 159-214 [nova edição].
[2] Este programa é amplamente descrito em “Sur le contenu du socialisme” publicado no número 22 de Socialisme ou Barbarie (julho-setembro de 1957) e depois republicado em Le contenu du socialisme. Paris: Union Générale, 1979. p. 103-221.
[3] A. Pannekoek. Worker’s Concils. Edinburgh: AK Press, 2003. p. 62 (esta é uma reedição da versão em inglês traduzida e ampliada do original holandês pelo próprio Pannekoek e publicada entre 1947 e 1949 no periódico australiano Southern Advocate for Workers’ Councils).
[4] Ibid. p. 90. Mais adiante, Pannekoek ressalva, no entanto, que numa sociedade comunista, os partidos podem vir a ter um papel legítimo. “Aqueles que têm as mesmas idéias formarão grupos para discuti-las para seu próprio proveito, assim como para propagá-las para a ilustração dos seus companheiros. Tais grupos poderão ser chamados de partidos, mas seu caráter será totalmente diferente dos partidos políticos do mundo anterior. [...] A unidade de propósito só pode ser alcançada pela disputa espiritual de opiniões divergentes. A importante função dos partidos será então a de organizar a opinião; trazer, por meio da discussão, as idéias nascentes em formas concisas; clarificar essas idéias; mostrar os argumentos de forma compreensível e por meio da propaganda trazê-los ao conhecimento de todos. Apenas dessa maneira os operários em suas assembléias e conselhos poderão julgar sua verdade, seus méritos, sua praticabilidade em cada situação e tomar a decisão com uma clara compreensão.” (p. 92)
[5] Esta carta foi publicada no número 14 de Socialisme ou Barbarie(abril-junho de 1954) e mais recentemente reeditada como “La première lettre de Pannekoek” In: Pierre Chalieu (Cornelius Castoriadis) – Anton Pannekoek: Correspondance, 1953-1954. Paris: Echanges et Mouvement, s.d. [2001] p. 12-13
[6] “Réponse au camarade Pannekoek” publicado originalmente no número 14 de Socialisme ou Barbarie (abril-junho de 1954) e depois reproduzido em L’éxperience du mouvement ouvrier, tome 1. Paris: Union Général, 1974 e também em Pierre Chalieu (Cornelius Castoriadis) – Anton Pannekoek: Correspondance, 1953-1954. Paris: Echanges et Mouvement, s.d. [2001] p. 15, 17.
[7] “Organisation et parti” publicado originalmente no número 26 deSocialisme ou Barbarie (novembro-dezembro de 1958) e reproduzido depois em Éléments d’une critique de la bureaucratie. Paris: Gallimard, 1979. p. 103-104, 110-111.
[8] “Prolétariat et organisation II” publicado originalmente no número 28 deSocialisme ou Barbarie (julho-agosto de 1959) e reproduzido depois emL’éxperience du mouvement ouvrier, tome 2. Paris: Union Général, 1974.
[9] Ibid. p. 221-222.
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