Mikhail Bakunin sobre Estado e dominação

“Quem quer, não a liberdade, mas o Estado,

 não deve brincar de revolução” (Bakunin, 1873)

Trecho escrito por Mikhail Bakunin em Estatismo e Anarquia (1873)

[...] Já exprimimos várias vezes uma aversão muito viva pela teoria de Lassalle e de Marx, que recomenda aos trabalhadores, se não como ideal supremo, pelo menos como objetivo essencial imediato, a fundação de um Estado popular, o qual, como eles próprios explicaram, não seria outra coisa senão “o proletariado organizado como classe dominante”.

Se o proletariado se torna a classe dominante, quem, perguntar-se-á, dominará? Significa, portanto, que ainda permanecerá uma classe subjugada a essa nova classe dominante, a este novo Estado, nem que fosse, por exemplo, a plebe do campo, que, como se sabe, não goza da simpatia dos marxistas e que, situada no mais baixo grau da civilização, será dirigida, talvez, pelo proletariado das cidades e das fábricas; ou, então, se se considera a questão do ponto de vista étnico, digamos, para os alemães, a questão dos eslavos, estes se acharão, pela mesma razão, em relação ao proletariado alemão vitorioso, numa sujeição de escravo idêntica àquela deste proletariado em relação à sua burguesia.

Quem diz Estado, diz necessariamente dominação e, em conseqüência, escravidão; um Estado sem escravidão, declarada ou disfarçada, é inconcebível; eis por que somos inimigos do Estado.

O que significa: o proletariado organizado como classe dominante? Significa dizer que este estará por inteiro na direção dos negócios públicos? Existem cerca de quarenta milhões de alemães. É possível que esses quarenta milhões façam parte do governo, e todo o povo governando, não haverá governados? Neste caso não haverá governo, não haverá Estado, mas se houver um, haverá governados, haverá escravos.

Na teoria marxista, este dilema é resolvido de modo muito simples. Por governo popular, os marxistas entendem o governo do povo por meio de um pequeno número de representantes eleitos pelo povo no sufrágio universal. A eleição, pelo conjunto da nação, dos representantes pretensamente do povo, e dos dirigentes do Estado – o que é a última palavra dos marxistas, bem como da escola democrata – é uma mentira que esconde o despotismo da minoria dirigente, mentira ainda mais perigosa por ser apresentada como a expressão da pretensa vontade do povo.

Assim, sob qualquer ângulo que se esteja situado para considerar esta questão, chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Esta minoria, porém, dizem os marxistas, compor-se-á de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e pôr-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana. [...]

[...] O pseudo-Estado popular nada mais será do que o governo despótico das massas proletárias por uma nova e muito restrita aristocracia de verdadeiros ou pretensos doutos. Não tendo o povo a ciência, ele será de todo libertado das preocupações governamentais e integrado por inteiro no rebanho dos governados. Bela libertação!

Os marxistas dão-se conta desta contradição e, ainda que admitindo que a direção governamental dos doutos, a mais pesada, a mais vexatória e a mais desprezível que possa existir, será, quaisquer que possam ser as formas democráticas, uma verdadeira ditadura, consolam-se com a ideia de que esta ditadura será temporária e de curta duração. Eles sustentam que sua única preocupação e seu único objetivo será dar instrução ao povo, elevá-lo, tanto econômica quanto politicamente, a um tal nível que todo governo não tardará a se tornar inútil; e o Estado, após ter perdido seu caráter político, isto é, autoritário, transformar-se-á por si mesmo em organização de todo livre dos interesses econômicos e das comunas.

Eis aí uma flagrante contradição. Se seu Estado é de fato um Estado popular, por que motivos dever-se-ia suprimi-lo? E se, por outro lado, sua supressão é necessária para a emancipação real do povo, como se poderia qualificá-lo de Estado popular? Ao polemizar com eles, nós os levamos a reconhecer que a liberdade, ou a anarquia, isto é, a livre organização das massas operárias, de baixo para cima, é o último objetivo da evolução social, e que todo Estado, inclusive seu Estado popular, é um jugo, o que significa que, por um lado, engendra o despotismo e, por outro, a escravidão.

Segundo eles, este jugo estatista, esta ditadura é uma fase de transição necessária para chegar à emancipação total do povo: sendo a anarquia ou a liberdade, o objetivo, e o meio, O Estado ou a ditadura. Assim, portanto, para libertar as massas populares, dever-se-ia começar por subjugá-las.

No momento, nossa polêmica parou nesta contradição. Os marxistas sustentam que só a ditadura, evidentemente a deles, pode criar a liberdade do povo; a isso respondemos que nenhuma ditadura pode ter outro objetivo senão o de durar o máximo de tempo possível e que ela é capaz apenas de engendrar a escravidão no povo que a sofre e educar este último nesta escravidão; a liberdade só pode ser criada pela liberdade, isto é, pela insurreição de todo o povo e pela livre organização das massas trabalhadoras de baixo para cima. [...]

* Tradução feita por Felipe Corrêa, membro do Instituto de Teoria e História Anarquista (ITHA) e da Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL).